Resultados filtrados por categoria.
ORDEM DO DIA PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA O Senhor Presidente da Câmara propôs que o ponto décimo oitavo da ordem do dia «18 - NÃO EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DA FRAÇÃO AU...
ORDEM DO DIA PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA O Senhor Presidente da Câmara deu conhecimento da informação, prestada pelo Serviço de Contratação Pública, relativa à celebração de cont...
ORDEM DO DIA PERÍODO DA ORDEM DO DIA 1. Aprovação da ata da reunião ordinária pública realizada em 10 de julho de 2025 – Aprovado por unanimidade 2. Proposta de exoneração e nova d...
ORDEM DO DIA PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIAO Senhor Presidente da Câmara deu conhecimento à Câmara Municipal do seu Despacho n.º D/39/2025, de 12 de junho, relativo à Tolerância de...
ORDEM DO DIA PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA O Senhor Presidente da Câmara comunicou que o título do ponto décimo quarto da ordem do dia «CEDÊNCIA DE BENS MÓVEIS À FÁBRICA DA IGREJA...
ORDEM DO DIA 1. Aprovação da ata da reunião ordinária pública realizada em 29 de maio de 2025 – Aprovado por unanimidade 2. Aprovação das minutas do acordo de representação e do co...
ORDEM DO DIA PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA O Senhor Presidente da Câmara propôs que o ponto vigésimo quinto da ordem do dia «AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A REPARTIÇÃO DE ENCARGOS EM MAI...
ORDEM DO DIA PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA Conhecimento dos acórdãos/sentenças, proferidos no âmbito dos processos que correram termos no Tribunal da Comarca do Porto - Juízo Local...
ORDEM DO DIA PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA A Senhora Vice-Presidente da Câmara propôs que o ponto trigésimo quinto da ordem do dia «Aprovação da revisão de preços provisória e cont...
ORDEM DO DIA PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO 1. Oferta pública de aquisição de imóveis para a implementação de projetos no âmbito do Investimento RE-C02-I01- Programa de Apoio ao Acesso a Hab...
ORDEM DO DIA PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA Conhecimento do Despacho n.º D/24/2025, de 08 de abril, do Senhor Presidente da Câmara, relativo à Tolerância de Ponto na tarde de quinta...
ORDEM DO DIA PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA Conhecimento do Relatório de Gestão e Contas relativo ao ano de 2024 da TrofAmbiente - E.M., Sociedade Unipessoal, Lda. - A Câmara Munici...