INFORMAÇÃO SIMPLIFICADA E REQUERIMENTOS DISPONÍVEIS NO SITE DA AUTARQUIA
Na ótica de simplificação e modernização administrativa, a Câmara Municipal da Trofa tem desde o início de 2025 no seu site institucional o processo simplificado de licenciamento de espetáculos de natureza desportiva e divertimentos públicos (via pública) - arraiais, romarias, bailes e outros divertimentos públicos, caminhadas, procissões, provas desportivas e semelhantes.
Objetivo da Câmara Municipal é na simplificação de todo o processo que pode ser iniciado através de requerimento próprio disponível no site da autarquia em formato editável.
Os pedidos de licenciamento deverão ser dirigidos ao Presidente da Câmara Municipal da Trofa, com antecedência mínima de 15 dias úteis, da data do evento, através de requerimento próprio disponibilizado pelo Município, o qual deverá ser devidamente preenchido com os elementos identificativos do requerente /promotor e do evento a realizar e anexar os documentos instrutórios disponíveis e elencados no site da autarquia trofense.
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