O Fundo de Garantia será estabelecido de acordo com a estrtura da Plataforma de Parceria para Fundos (PPF) do BEI, com base nos quadros legais existentes e procedimentos padronizados. Para além de contar com a contribuição de todos os 27 Estados-Membros, também estará aberto a contribuições de terceiros, por exemplo, a partir do orçamento da União Europeia.
O fundo será formalmente estabelecido assim que os Estados-Membros responsáveis por pelo menos 60% do capital do BEI tenham assumido os compromissos necessários. Como não existe necessidade de criar novos instrumentos ou processos, o fundo pode ser configurado rapidamente.
O Fundo de Garantia Europeu COVID-19 será implementado pelo BEI e pelo FEI – Fundo Europeu de Investimento, especializado no financiamento de PME – Pequenas e Médias Empresas. Servirá como um escudo protetor para empresas europeias que enfrentam escassez de liquidez.
A fim de abordar as consequências da pandemia em todos os mercados e setores afetados, o Grupo BEI implantará um amplo mix de produtos apoiados pelo fundo, garantindo que responda às necessidades e exigências do mercado para responder à crise.
O Grupo BEI implementará o fundoem consulta com especialistas das autoridades nacionais, incluindo bancos centrais, para identificar onde as necessidades são muito urgentes.
FONTE: BEI
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